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Publica a Lista de Espécies Arbóreas Nativas do Município de São Paulo
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa representantes para compor o Grupo de Trabalho sobre Arborização Urbana GTAU.
Institui a Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU
ALTERADO
Institui Grupo de Trabalho para implementação da Ação 67 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
Institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 05, 66, 69 e 70 do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU.
REVOGADO(A)
Revoga a Portaria nº 35/SVMA.G/2023 e institui Grupo de Trabalho para implementação das Ações 05, 66, 69 e 70 do Plano Municipal de Arborização Urbana - PMAU.
Altera a Portaria n° 003/SVMA.G/2023, que instituiu a Comissão de Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana – PMAU para inclusão de novos membros.
Delegação de competência para a supressão de vegetação de porte arbóreo situada em logradouros públicos ou em áreas particulares.
Institui o Plano Intensivo de Manejo Arbóreo - PIMA, destinado à prevenção de ocorrências comuns nos períodos de chuvas e a redução dos riscos de quedas de árvores na Cidade de São Paulo.
Constitui o Projeto Piloto de Arborização de Calçadas – PPAC, com o objetivo de promover Desenvolvimento de uma metodologia participativa (poder público e sociedade civil) para melhorias no ambiente urbano.
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